Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)

Avaliação física escolar — coleta de medidas e imagem postural

Instituição/professor responsável pela coleta: [nome da escola ou do professor] Nome do aluno(a): [•] Turma: [•]

Você está sendo convidado(a), na condição de responsável legal pelo(a) aluno(a) acima, a autorizar a participação dele(a) em uma avaliação física escolar, atividade pedagógica regular que acompanha o desenvolvimento físico dos estudantes ao longo do ano letivo. Antes de decidir, é importante que você entenda do que se trata.

1. O que será feito

Serão coletadas, em ambiente escolar e por profissional responsável, as seguintes informações do aluno:

Peso e altura, para cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC)
Pressão arterial
Dobras cutâneas e/ou perímetros corporais (conforme o protocolo adotado pela escola, ex.: Projeto Esporte Brasil — PROESP-BR)
Testes físicos simples (ex.: flexibilidade, resistência, agilidade)
Fotografias posturais (fotos do aluno em posição padronizada, usadas para observar postura corporal)

Nenhum procedimento é invasivo, doloroso ou envolve risco à saúde do aluno. Os testes são os mesmos aplicados normalmente em aulas de Educação Física.

2. Para que serve

As informações coletadas são usadas para:

Gerar um relatório individual do desenvolvimento físico do aluno ao longo do ano
Permitir que o professor acompanhe a evolução da turma
Identificar, precocemente, situações que mereçam atenção (ex.: pressão arterial fora da faixa esperada para a idade), para orientação — nunca diagnóstico médico

3. Onde os dados ficam guardados

As informações são registradas no sistema Pro-Aisy, uma plataforma usada pela escola/professor para organizar esses dados com segurança. O Pro-Aisy apenas armazena e processa as informações que a escola/professor inserem — não coleta os dados diretamente, não decide como eles são usados e não os compartilha com mais ninguém além do necessário para o funcionamento do próprio sistema. A responsabilidade por decidir o que é coletado e por que é sempre da escola/professor identificado no topo deste termo.

4. Participação é voluntária

A participação do seu filho(a)/tutelado(a) é totalmente voluntária.
Você pode recusar a participação ou retirar este consentimento a qualquer momento, sem necessidade de justificativa e sem qualquer prejuízo pedagógico, disciplinar ou de qualquer outra natureza para o aluno.
Caso deseje retirar o consentimento após os dados já terem sido coletados, basta comunicar à escola/professor, que solicitará a exclusão junto ao sistema.

5. Fotografias posturais

As fotos posturais são tratadas com cuidado adicional por retratarem a imagem do aluno:

São usadas exclusivamente para avaliação técnica de postura, pelo profissional responsável
Ficam armazenadas de forma restrita, acessíveis apenas a pessoas autorizadas pela escola
Você pode autorizar ou não especificamente este item, de forma independente das demais medidas (ver campo de assinatura abaixo)

6. Dúvidas e contato

Em caso de dúvidas sobre esta avaliação, procure: [nome do professor/escola], pelo contato [telefone/e-mail da escola].

Declaração de consentimento

Eu, [nome completo do responsável], portador(a) do CPF [•], responsável legal pelo(a) aluno(a) [nome do aluno], declaro que:

Li e compreendi as informações acima
Autorizo a coleta das medidas antropométricas, pressão arterial e testes físicos descritos
Autorizo especificamente a coleta de fotografias posturais
Fui informado(a) de que posso retirar este consentimento a qualquer momento

Data: //______

Assinatura do responsável legal: ______________________________________